INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.
A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 210 DIAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DA MÃE E DO BEBÊ, POSSIBILITANDO UM PERÍODO MAIS PROLONGADO DE CUIDADOS E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR. ALÉM DISSO, ESSA MEDIDA CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SEU DESENVOLVIMENTO NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA. PORTANTO, É ESSENCIAL QUE O TEMPO DE LICENÇA SEJA ESTENDIDO, VISANDO O MELHOR INTERESSE DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 09:03:59 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 14:38:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 15:24:52 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.
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