INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA EM SAQUAREMA SE FAZ NECESSÁRIA PARA FORTALECER E ORGANIZAR A ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A VALORIZAÇÃO DOS PESCADORES LOCAIS E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS MARINHOS. ALÉM DISSO, A SECRETARIA PODERÁ PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA O SETOR, FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E GERANDO EMPREGOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 15:12:11 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 26/05/2025 15:43:12 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/05/2025 10:52:33 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/05/2025 15:58:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 05/06/2025 13:11:23 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 05/06/2025 13:11:39 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE CRIADA A SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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