INDICAÇÃO: 1120/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 26/05/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE ALUNOS E PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A SAÚDE MENTAL É UMA DIMENSÃO ESSENCIAL DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO, ESPECIALMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR, ONDE ALUNOS E PROFESSORES ENFRENTAM COTIDIANAMENTE PRESSÕES, DESAFIOS EMOCIONAIS, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, ESTRESSE, ANSIEDADE E, MUITAS VEZES, FALTA DE APOIO PSICOSSOCIAL.

A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS VISA OFERECER ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, AÇÕES PREVENTIVAS, OFICINAS SOCIOEMOCIONAIS E APOIO ESPECIALIZADO TANTO AOS ESTUDANTES QUANTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E DA QUALIDADE DE ENSINO, O PROGRAMA PODE REDUZIR CASOS DE EVASÃO ESCOLAR, BULLYING, VIOLÊNCIA E ADOECIMENTO PSÍQUICO, FORTALECENDO O AMBIENTE EDUCACIONAL COMO UM ESPAÇO SEGURO, SAUDÁVEL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL.

ESTA MEDIDA É URGENTE E NECESSÁRIA, SOBRETUDO DIANTE DO AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS EMOCIONAIS OBSERVADOS APÓS A PANDEMIA E DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/05/2025 09:01:56     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/05/2025 11:37:35     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
29/05/2025 14:43:48     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE ALUNOS E PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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