INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU LEGALIZAR RESIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO A PROFISSIONAIS QUALIFICADOS QUE POSSAM ORIENTÁ-LOS NA CONSTRUÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS. ISSO CONTRIBUIRÁ PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, PROMOVERÁ A SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES E FOMENTARÁ O DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORMA SUSTENTÁVEL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 09:01:15 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 26/05/2025 10:59:26 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 28/05/2025 11:32:26 | SECRETARIA PESQUISA | COM DUPLICIDADE | Duplicidade com a Vereador Elísia Rangel - Indicação 298/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU LEGALIZAR RESIDÊNCIAS.
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