INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "REGULARIZA SAQUÁ" COM O OBJETIVO DE ORDENAR E LEGALIZAR NÚCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS COM INTUITO DE ADQUIRIR O RGI PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA GRATUITAMENTE.
O PROJETO "REGURALIZA SAQUÁ" VISA GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA, O DIREITO DE PROPRIEDADE, O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE URBANA E RUAL, E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, GARANTINDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
NA PRÁTICA, A PREFEITURA DE SAQUAREMA VAI OFERECER A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL POSSA TER O CADASTRO E ADQUIRIR SEU RGI GRATUITAMENTE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 09:27:21 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/05/2025 11:15:55 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/05/2025 14:44:26 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/05/2025 14:44:34 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 15/05/2025 14:54:23 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 15/05/2025 14:54:38 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "REGULARIZA SAQUÁ" COM O OBJETIVO DE ORDENAR E LEGALIZAR NÚCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS COM INTUITO DE ADQUIRIR O RGI PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA GRATUITAMENTE.
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