INDICAÇÃO: 868/2025

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Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 28/04/2025
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Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS DE ÁUDIOS E ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Justificativa

ESTUDO ELABORADO PELO INSTITUTO LOCOMOTIVA SOBRE A POPULAÇÃO SURDA NO BRASIL, TROUXE UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE ESSE PÚBLICO.
O BRASIL TEM MAIS DE 10,7 MILHÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA;
ENTRE ESSAS(ES) BRASILEIRAS(OS), 2,3 MILHÕES DE PESSOAS RELEVANTES SOBRE ESTE PÚBLICO;
A SURDEZ ATINGE 54% DOS HOMENS E 46% DAS MULHERES;
57% DOS SURDOS TÊM 60 ANOS OU MAIS;
APENAS 9% DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NASCEM COM ESSA CONDIÇÃO;
ENTRE OS PARTICIPANTES DA PESQUISA, 87% NÃO UTILIZAM APARELHOS AUDITIVOS;
ATÉ O ANO DE 20250, A OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE) ESTIMA QUE MAIS DE 900 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO PODERÃO DESENVOLVER SURDEZ.
ESSA INDICAÇÃO É IMPORTANTE PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA GARANTIR ATENDIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS QUE SOFREM COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO.
SEI DAS DIFICULDADES E CUSTOS DOS TRATAMENTOS POR SER FILHA DE UMA PORTADORA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS DOIS OUVIDOS.
ALÉM DE AJUDAR NO TRATAMENTO DOS PORTADORES COM PERDA DE AUDIÇÃO, O MUNICÍPIO PODE TRABALHAR COM A PREVENÇÃO, PRINCIPALMENTE REALIZANDO EXAMES NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
ESSA DEFICIÊNCIA VEM ATINGINDO MUITAS PESSOAS E AQUI NA NOSSA CIDADE NÃO É DIFERENTE. MUITOS SAEM DE SAQUAREMA PARA CIDADE DO RIO PARA CONSEGUIR APARELHO AUDITIVO QUE LEVA EM MÉDIA UNS SEIS MESES PARA FICAR PRONTO E MESMO ASSIM, DEPOIS NÃO TEM AQUI NO MUNICÍPIO, O ACOMPANHAMENTO COM FONODIÓLOGO, QUE NESTES CASOS É PARA SEMPRE. SEM CONTAR QUE A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO NÃO OFERECE NO MOMENTO, O EXAME BÁSICO DE AUDIOMETRIA, TENDO OS PACIENTES QUE ENFRENTAR ENORMES FILAS PARA REALIZAR O EXAME FORA DA CIDADE.
EM NOME DE TODOS DEFICIENTES AUDITIVOS, PEÇO AO PODER PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO A ATENÇÃO E AGILIDADE NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DESSA UNIDADE DE TRATAMENTO.
CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO FAVORÁVEL DOS NOBRES COLEGAS E A DESEJÁVEL ACOLHIDA POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS, PEDE DEFERIMENTO.



Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/04/2025 09:02:42     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/04/2025 15:11:13     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS DE ÁUDIOS E ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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