PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 15/04/2025
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

Justificativa

O SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, ADVOGADO, RESIDENTE EM SAQUAREMA COM SUA FAMÍLIA, EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TENDO UMA EQUIPE DE INSPEÇÃO COMPOSTA POR 22 INTEGRANTES, ONDE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO A QUAL TANGE AS NORMAS URBANÍSTICAS HAVENDO UM CONTROLE TERRITORIAL PARA QUE O MUNICÍPIO CRESÇA COM CORRETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/04/2025 16:49:56     CADASTRADO  CADASTRADO 
15/04/2025 16:53:38     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?