DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.
O SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, ADVOGADO, RESIDENTE EM SAQUAREMA COM SUA FAMÍLIA, EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TENDO UMA EQUIPE DE INSPEÇÃO COMPOSTA POR 22 INTEGRANTES, ONDE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO A QUAL TANGE AS NORMAS URBANÍSTICAS HAVENDO UM CONTROLE TERRITORIAL PARA QUE O MUNICÍPIO CRESÇA COM CORRETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 16:49:56 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 15/04/2025 16:53:38 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/04/2025 14:03:56 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/04/2025 15:04:58 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO 07 VOTOS | |
| 17/04/2025 15:05:22 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/06/2025 14:54:03 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.372/2025 DE 07/05/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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