PROJETO DE LEI: 050/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 15/04/2025
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Ementa

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA EM METODOLOGIAS INOVADORAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

Justificativa

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE URGENTE DE APRIMORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE EM UM CONTEXTO EM QUE AS METODOLOGIAS DE ENSINO E AS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO. A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES É ESSENCIAL PARA QUE ELES POSSAM ATENDER ÀS DEMANDAS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS DINÂMICO E TECNOLÓGICO, GARANTINDO QUE SUAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SEJAM ATUALIZADAS E EFICAZES. ALÉM DISSO, A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS, COMO A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS ALUNOS, A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS INCLUSIVO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS VULNERÁVEIS. O PROJETO ESTÁ ALINHADO COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL A TODOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE. A VIABILIDADE DO PROGRAMA É ASSEGURADA PELA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE TRARÃO EXPERTISE E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO. POR FIM, O ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS, INCLUINDO EDUCADORES E GESTORES, REFORÇA A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DO PROJETO, CRIANDO UM CONSENSO EM TORNO DA NECESSIDADE DE INVESTIR NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES COMO UM PASSO FUNDAMENTAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/04/2025 08:54:54     CADASTRADO  CADASTRADO 
15/04/2025 14:09:41     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES EM METODOLOGIAS INOVADORAS E NO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

ART. 2º O PROGRAMA SERÁ DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CENTROS DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.

ART. 3º AS CAPACITAÇÕES INCLUIRÃO, MAS NÃO SE LIMITARÃO A:

I - CURSOS SOBRE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO;

II - FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS APLICADAS À EDUCAÇÃO;

III - WORKSHOPS SOBRE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA SALA DE AULA;

IV - SEMINÁRIOS SOBRE AVALIAÇÃO E FEEDBACK CONSTRUTIVO.

ART. 4º O PROGRAMA SERÁ OFERECIDO DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, COM PRIORIDADE PARA AQUELES QUE ATUAM EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE.

ART. 5º A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ ACOMPANHADA POR UM COMITÊ GESTOR, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCADORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO.

ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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