INDICAÇÃO: 706/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 07/04/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, EMPREGABILIDADE E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.

Justificativa

A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A INTEGRAÇÃO E ACOLHIMENTO ADEQUADO DOS IMIGRANTES EM NOSSA CIDADE. COM ESSE PONTO DE ATENDIMENTO, SERÁ POSSÍVEL OFERECER INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ESSENCIAIS PARA QUE OS IMIGRANTES POSSAM REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO, ACESSAR SERVIÇOS PÚBLICOS E BUSCAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO DE FORMA MAIS EFICIENTE. DESSA FORMA, ESTAREMOS PROMOVENDO A INCLUSÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS DOS IMIGRANTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2025 09:01:21 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
07/04/2025 15:11:35 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/04/2025 11:49:07 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
26/05/2025 12:21:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
03/06/2025 12:22:27 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
03/06/2025 12:22:38 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, EMPREGABILIDADE E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.

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