PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 25/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/03/2025 09:37:50     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/03/2025 11:17:12     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
01/04/2025 12:08:15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO À OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.

PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DA COMENDA ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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