INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.
OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CRECHES E NA EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ESTANDO FREQUENTEMENTE EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COMO VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE PODEM IMPACTAR SUA SAÚDE. A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GARANTIRIA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS E PROPORCIONARIA MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS, VALORIZANDO A CATEGORIA E INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DESSES TRABALHADORES NO SETOR.
DIANTE DISSO, SOLICITO QUE O EXECUTIVO ANALISE A VIABILIDADE DESSA MEDIDA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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24/03/2025 09:17:17 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
24/03/2025 12:12:29 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
25/03/2025 14:59:50 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.