INDICAÇÃO: 595/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 24/03/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.

Justificativa

OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CRECHES E NA EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ESTANDO FREQUENTEMENTE EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COMO VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE PODEM IMPACTAR SUA SAÚDE. A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GARANTIRIA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS E PROPORCIONARIA MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS, VALORIZANDO A CATEGORIA E INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DESSES TRABALHADORES NO SETOR.

DIANTE DISSO, SOLICITO QUE O EXECUTIVO ANALISE A VIABILIDADE DESSA MEDIDA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
24/03/2025 09:17:17     CADASTRADO  CADASTRADO 
24/03/2025 12:12:29     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
25/03/2025 14:59:50     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.

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