INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO "TARIFA SOCIAL" GARANTINDO 50 % DE DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "TARIFA SOCIAL" É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ESSA MEDIDA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO E O BEM-ESTAR DESSAS FAMÍLIAS. ALÉM DISSO, O DESCONTO DE 50% NAS CONTAS DESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS REPRESENTA UM ALÍVIO FINANCEIRO SIGNIFICATIVO PARA ESSAS FAMÍLIAS, QUE MUITAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ARCAR COM ESSES CUSTOS. PORTANTO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTA PARA GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS.
O PROJETO "TARIFA SOCIAL" É DESTINADA A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, OU QUE TENHAM MEMBROS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS RECEBENDO O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 09:00:03 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/03/2025 10:31:49 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/03/2025 12:06:55 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/03/2025 15:10:45 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 03/04/2025 16:57:44 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 03/04/2025 16:57:54 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO "TARIFA SOCIAL" GARANTINDO 50 % DE DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
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