INDICAÇÃO: 518/2025

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 17/03/2025
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Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

ESTA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A APREENSÃO E DEPÓSITO DESSES ANIMAIS É MEDIDA QUE DEVE SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE DIANTE DA RESPONSABILIDADE QUE POSSUI EM GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA AOS INÚMEROS CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS VIAS ABRANGIDAS PELO PERÍMETRO URBANO E RURAL DENTRO DOS LIMITES DO MESMO.
CABE ESCLARECER QUE TEM HAVIDO CENÁRIO DE IRRESPONSABILIDADE POR PARTE DE ALGUNS PROPRIETÁRIOS COM SEUS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PROJETO SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA ESTANCAR O PROBLEMA DE POSSÍVEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM REFERIDOS ANIMAIS SOLTOS POR VIAS PÚBLICAS. A INTENÇÃO É PREVENIR, BEM COMO, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS.
CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO FAVORÁVEL DOS NOBRES COLEGAS E A DESEJÁVEL ACOLHIDA POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS, PEDE DEFERIMENTO,


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/03/2025 09:03:07     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/03/2025 11:21:32     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
17/03/2025 15:38:49     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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