Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN/RJ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO POR SER UMA MEDIDA DE GRANDE IMPACTO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO.

ATUALMENTE OS MORADORES DE SAQUAREMA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DO DETRAN/RJ, PRECISANDO SE DESLOCAR PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA REALIZAR SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), VISTORIA DE VEÍCULOS, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NO NOSSO MUNICÍPIO É UMA NECESSIDADE URGENTE E QUE ATENDERIA A UMA DEMANDA CRESCENTE DA POPULAÇÃO, REPRESENTARIA UM GRANDE AVANÇO NA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E GARANTIRIA MAIS AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ASSIM SENDO, DEVE A PRESENTE INDICAÇÃO SER DEFERIDA, E APÓS DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.