INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
A criação de uma Secretaria das Pessoas com Necessidades Especiais no âmbito municipal é essencial para promover a inclusão social, garantir a acessibilidade e assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência. Com uma estrutura dedicada a desenvolver e implementar políticas públicas específicas, esta secretaria poderá coordenar ações que eliminem barreiras físicas e sociais, além de fomentar a igualdade de oportunidades e a plena participação dessas pessoas na sociedade. A iniciativa visa fortalecer a proteção dos direitos humanos, criando uma cidade mais justa e acessível para todos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 19/08/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/08/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/08/2024 09:00:03 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE | A pedido do Vereador Abraão da Melgil a Indicação foi ARQUIVADA. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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