DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA LUIZ NUNES DE MELLO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA GETÚLIO CABRAL DE OLIVEIRA".
O Projeto de Lei tem o objetivo de denominar de Quadra Poliesportiva Getúlio Cabral de Oliveira, haja vista que, esta seria uma justa homenagem para este saudoso senhor. O nome na quadra servirá como uma constante dos valores que o Sr. Getúlio representava no bairro. É um espaço onde crianças, jovens e adultos se reúnem para praticar esportes, socializar e aprender. É com respeito e reconhecimento uma oportunidade de celebrar esses princípios, transmitindo uma mensagem poderosa. É uma forma de dizer: "Nós lembramos e valorizamos quem você foi."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/07/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO CARLOS REIS MELO | CADASTRADO | |
| 24/07/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 05/08/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/11/2024 09:00:03 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - A QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA LUIZ NUNES DE MELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO SECO, PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA GETÚLIO CABRAL DE OLIVEIRA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NÃO SE ESTENDENDO AS OBRAS REALIZADAS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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