PROJETO DE LEI : 118/2024
Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 24/07/2024
Visualizações:
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DICÉA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 23/07/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/07/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 29/07/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/07/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 18/09/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 24/09/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DICÉA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, A RUA PARALELA À RUA EDUARDO GALAXE NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO RANCHO DO SAMUCA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?