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Autor: DINEI DO RX
Data: 17/06/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CARAMBOLAS NO BAIRRO DE MADRESSILVA - SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA RUA E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS, VISTO QUE SEM A REGULARIZAÇÃO DA MESMA TUDO SE TORNA MAIS DIFÍCIL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/06/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/06/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
19/06/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
20/06/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
23/07/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
06/08/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
06/08/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
06/08/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
06/08/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
06/08/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
07/08/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
12/08/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
15/08/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
15/08/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
20/08/2024 09:00:14     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
20/08/2024 09:00:15     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
12/09/2024 09:00:16     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS CARAMBOLAS QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ OLÍMPIO SE SOUZA, E TERMINA NA RUA ORÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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