Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

Justificativa

A SEGURANÇA PÚBLICA É UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DOS CIDADÃOS DE SAQUAREMA. O AVANÇO DA TECNOLOGIA OFERECE NOVAS FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME, E UMA DESSAS FERRAMENTAS É O SISTEMA DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL.
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO (CENTRO DA CIDADE, PRAÇAS, ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAS, ENTRE OUTROS), PODE TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS, TAIS COMO:

1. AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: A PRESENÇA DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PODE ATUAR COMO UM FATOR DE DISSUASÃO, INIBINDO A AÇÃO DE CRIMINOSOS E CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.

2. IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE SUSPEITOS: O SISTEMA PERMITE A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE INDIVÍDUOS PROCURADOS PELA JUSTIÇA OU ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES SUSPEITAS, FACILITANDO A AÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA.

3. EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES: AS IMAGENS CAPTURADAS PODEM SER UTILIZADAS COMO PROVA EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, AUXILIANDO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES E NA CAPTURA DE CRIMINOSOS.

4. BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS: O SISTEMA PODE SER UTILIZADO PARA LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS, AUMENTANDO AS CHANCES DE UM DESFECHO POSITIVO.

5. PREVENÇÃO DE INCIDENTES: EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, AS CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PODEM AJUDAR A PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO, IDENTIFICANDO INDIVÍDUOS COM COMPORTAMENTOS SUSPEITOS ANTES QUE OCORRAM INCIDENTES.

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL SISTEMA DEVE SER ACOMPANHADA DE POLÍTICAS RIGOROSAS DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, GARANTINDO QUE OS DIREITOS DOS CIDADÃOS SEJAM RESPEITADOS E QUE O USO DAS INFORMAÇÕES SEJA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTANTO, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA TODOS OS MORADORES E VISITANTES DE SAQUAREMA.