Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Justificativa

A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) É UMA RECEITA ESPECÍFICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADORES PÚBLICOS E NÃO PODE SER DESTINADA A OUTRAS ÁREAS. A TAXA VEM INCLUÍDA NAS CONTAS DE LUZ DE TODOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
COM A IMPORTANTE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM TROCAR A ILUMINAÇÃO DAS RUAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO LÂMPADAS DE LED, ACREDITAMOS QUE VENHA TENDO UMA ECONOMIA SIGNIFICATIVA NO CONSUMO. COM ESSA PROVÁVEL ECONOMIA, PODERIA CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BENEFICIANDO MORADORES E EMPRESÁRIOS, COMO JÁ ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS, COMO POR EXEMPLO, NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AOS NOBRES PARES, APROVAÇÃO DO INDICADO. CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO FAVORÁVEL DOS NOBRES COLEGAS E A DESEJÁVEL ACOLHIDA POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS, PEDE DEFERIMENTO.