Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA UMA VEZ QUE O POSTO DO PROCON SERÁ INSTRUMENTO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

A CRIAÇÃO DESSE ÓRGÃO EM SAQUAREMA TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES, DANDO EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE QUEM COMPRA E QUEM VENDE OU PRESTA SERVIÇOS, ASSEGURANDO EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES DIANTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO.

OUTRO PONTO IMPORTANTE A SER CONSIDERADO PARA A ELABORAÇÃO DESSE CONVÊNIO É A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ESSA QUESTÃO.