Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema (ERRATA)

Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre criação da Casa de Passagem no âmbito do Município de Saquarema.

Altera ementa, o art. 1º e cria o anexo V da Lei nº 1.107 de 16 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Franco de Oliveira - no Bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

Determina a proibição o uso do cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios, pipas ou assemelhados e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nazareth Rodrigues da Silva - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de táxi, no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua Alvadino José da Silva - no bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Saquarema

Altera a Lei nº 1055, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre denominação da Rua Romeu Vieira de Souza - Bairro Nova Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Leonardo Lulo de Oliveira - na localidade do Verde Vale - Saquarema (RJ).

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Recanto do Porto - no Bairro de Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Revoga a Lei nº 766 de 15 de fevereiro de 2005.

Altera a Lei nº 297 de 30 de dezembro de 1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Nomeia o Centro Comunitário de Coqueiral - Barra Nova, situada a Avenida Litorânea, nesta Cidade de Saquarema, de ODILON BERNARDO VIGNOLI.

Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria Programas de Trabalho e abre créditos especiais no Orçamento de 2011 para atendimento ao Programa de Incentivo Estadual de Gestão dos Municípios.

Altera a Lei nº 49/91 de 22 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre denominação de Rua Mario Martins Moraes - Barreira - Saquarema (RJ).

Altera a Lei nº 1.133, de 20 de Maio de 2011, que dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e altera a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Madrebella, na Localidade de Madressilva - Saquarema ( RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira Branca, na localidade de Vilatur - Saquarema (RJ)

Altera a Lei nº 1.132, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher.

Altera a Lei nº 1.105, de 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 301, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação dos órgãos municipais de aplicação da política de defesa dos Direitos de Criança e do Adolescente.

Altera a Lei nº 1.062 de 26 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.