Contas De Governo

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Lista de contas de governo

Foram encontradas 15 registros

Atualizado em: 27/05/2026 14:06:08

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2024

Parecer do tribunal: 11/06/2025
Julgamento legislativo:

Exercício: 2023

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2022

Parecer do tribunal: 29/11/2023
Julgamento legislativo:

Exercício: 2022

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2021

Parecer do tribunal: 23/11/2022
Julgamento legislativo: 08/12/2022

Exercício: 2021

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2020

Parecer do tribunal: 20/10/2021
Julgamento legislativo: 14/12/2021

Exercício: 2020

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2019

Parecer do tribunal: 04/11/2020
Julgamento legislativo: 26/11/2020

Exercício: 2019

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2018

Parecer do tribunal: 11/12/2019
Julgamento legislativo: 26/11/2020

Exercício: 2018

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2017

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2016

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2015

20.8 - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • As contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2026 ainda não foram aprovadas pelo TCE e não forma julgadas até a apresente data pelo Poder Legislativo.

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2026

  • As contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2025 ainda não foram aprovadas pelo TCE e não forma julgadas até a apresente data pelo Poder Legislativo.

DECLARAÇÃO: 2024 26/09/2025

  • As contas do Poder Executivo ainda não foram aprovadas pelo TCE e não forma julgadas até a apresente data pelo Poder Legislativo.

DECLARAÇÃO: 2023 26/09/2025

  • Não consta no Portal da Transparência o ato que aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2023, nem o seu teor, uma vez que, apesar do parecer prévio emitido pelo TCE/RJ, as contas ainda não foram julgadas pelo Legislativo.

DECLARAÇÃO: 2022 26/09/2025

  • Não consta no Portal da Transparência o ato que aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2022, nem o seu teor, uma vez que, apesar do parecer prévio emitido pelo TCE/RJ, as contas ainda não foram julgadas pelo Legislativo.

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