“Dispõe sobre Medalha de Honra Professora Carmem Regina Ferreira Oliveira a Ilmª. Srª. Flávia Cardoso da Silva.”

“Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Ferreira, na localidade do bairro Itaúna- Saquarema - RJ.”

“No sentido que seja concedido Moção de Aplauso ao Ilmº Srº Raimundo Arteiro de Souza.”

“Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Jardim, no loteamento Repouso da Lagoa- Saquarema-RJ.”

“No sentido de que seja concedido Moção de Aplausos ao Ilmº Srº Dr. Cícero Bahia Teixeira.”

“No sentido de que seja concedido Moção de Aplausos ao Ilmº Srº Dr. Marcos Leal Buenaga.”

“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadã Saquaremense à Ilma. Drª Fernanda Silva de Paula.”

“Dispõe sobre Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Garcia.”

“Dispõe sobre concessão TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE ao Ilm°. Sr°. Evanildo Andrade dos Santos.”

“Dispõe sobre concessão TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE ao Ilm°. Drª Roberta Rezende Pereira.”