SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2023

Informações da sessão
Data: 04/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 109/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI OS MEIOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PIX, DO CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SAQUAREMA - RJ.

02/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 434/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA 9 NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DA BICUÍBA.

27/03/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 435/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 6 DO LOTEAMENTO SUMMERVILE , NO BAIRRO DE VILATUR.

27/03/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 436/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS COM TAMPA NA ORLA DA PRAIA DE VILATUR.

27/03/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 480/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA MARCIO RUBENS GUSTAVO SANTOS (LOT ROSA DOS VENTOS II), NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA II.

27/03/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 481/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ROSEIRAS , NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

27/03/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 482/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO JUNTO AOS POSTOS DOS CORREIOS DE UM TELEFONE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇO INFORMATIZADO E A LIBERAÇÃO DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS EM TODOS OS POSTOS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO.

27/03/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 494/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INSERÇÃO TECNOLÓGICA AOS IDOSOS E PESSOAS DE MEIA IDADE.

03/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 495/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM EVENTO GASTRONÔMICO DE FOOD TRUCK.

03/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 496/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE COMIDA DE RUA .

03/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 527/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA 52 SOBRE O RIO SALGADO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

03/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 528/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 90, NO BAIRRO DE JACONÉ.

03/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 529/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA 41 SOBRE O RIO SALGADO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

03/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 553/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A CAPINA NA RUA DO FITÃO, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

26/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 622/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF.

17/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 623/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JAIR PEREIRA DE MATTOS NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

17/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 629/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO .

17/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 647/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EMERGENCIAL DE UM APONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO COUTRIM DE SOUZA, NO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA.

17/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 662/2023
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANHEIROS NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL

17/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 663/2023
EXPEDIENTE
  • REFORMA DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL COM PADRONIZAÇÃO DAS BARRAQUINHAS

17/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 670/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA AS CRIANÇAS DOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

02/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 731/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 741/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO VERDE VALE.

03/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 743/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

03/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 758/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NA ESQUINA DA RUA 05 (CINCO), NO BAIRRO DO GUARANI.

03/05/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 759/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NA ESQUINA DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO DO GUARANI.

03/05/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 760/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NA ESQUINA DA RUA 02 (DOIS), NO BAIRRO DO GUARANI.

03/05/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 761/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ÂNGELO BENEVENUTO (ANTIGA RUA DOS CARAMUJOS), NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA - LOTEAMENTO JARDIM RECANTO DO SOL II.

02/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 762/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA JACINTO PAULO, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

02/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 767/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTO SALGADO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

03/05/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 769/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO DIÁRIA, NA RUA ALFREDO MENEZES EM BACAXÁ.

03/05/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 773/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO DO HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS (HE LAGOS).

03/05/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 774/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO DO NOVO HOPSITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH OU CIDADE DA SAÚDE.

03/05/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 785/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DE LAZER ENTRE AS RUAS JORGE LUIZ SOUZA TERRA E RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DA ALVORADA.

03/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 786/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS AGENTES DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 787/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM FFENTE AO Nº 650 (COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA), NA AVENIDA 8 DE MAIO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

03/05/2023    EDUARDO VEIGA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 056/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DO RETIRO.

25/04/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 103/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

26/04/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 104/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAS AOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NESSE EXERCÍCIO DE 2023, NO SENTIDO DE PERMITIR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

26/04/2023    PODER EXECUTIVO

TV CÂMARA SAQUAREMA 04-05-2023

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