SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2023

Informações da sessão
Data: 27/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 011/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO À MESA DIRETORA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) PARA APURAR E INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS À ENEEL - (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA) DE SAQUAREMA.

25/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 056/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DO RETIRO.

25/04/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. ELY PABLO VIDAL DE ARAUJO.

26/04/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 103/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

26/04/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 104/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAS AOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NESSE EXERCÍCIO DE 2023, NO SENTIDO DE PERMITIR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

26/04/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 376/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

25/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 377/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DE SALINÓPOLIS NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

25/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 378/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

25/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 397/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA BAÍA DO SOL, NO BAIRRO DE VILATUR.

25/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 424/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA EURICA CESAR DE MORAES (ALTURA DO LOTE 42) NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

25/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 443/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

25/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 444/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (IDOSOS E ACAMADOS) REALIZAREM FISIOTERAPIA.

25/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 445/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM EVENTO DE BATALHA DE RAP ATRAVÉS DE POESIA.

25/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 464/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS INDICATIVAS COM OS NÚMEROS DAS RUAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 (TREZE), NO BAIRRO DE JACONÉ.

25/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 465/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA REALIZADO EMBELEZAMENTO COM JARDINAGEM E PAISAGISMO EM FRENTE A CBV (CONFEDERAÇÃO DE VÔLEI DO BRASIL), AN AV. MINISTRO SALGADO FILHO Nº 7.000, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

25/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 466/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS INDICATIVAS COM NÚMERO DAS RUAS NAS TRANSVERSAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 96 (NOVENTA E SEIS) NO BAIRRO DE JACONÉ.

25/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 476/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO PADRE NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM.

25/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 559/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODO O BAIRRO DE JACONÉ.

25/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 583/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORÇO POLICIAL NO BAIRRO DO LEIGO.

25/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 584/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CLÍNICA VETERINÁRIA FARO FINO, NO INÍCIO DA AV. SAQUAREMA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

25/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 606/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INVESTIMENTO NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.

25/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 607/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA DE LED NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL, APÓS O CENTRO CULTURAL ATÉ A ROTATÓRIA COM A ESTRADA DO GIRAU.

25/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 610/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM NO RIO QUE CORTA O BAIRRO DO RIO SECO, PASSANDO NA CURVA DA MORTE E SEGUINDO ATÉ A RUA SÍTIO PARAÍSO, NO BAIRRO DO RIO SECO.

25/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 611/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO ALVORADA NA SUBIDA PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

25/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 612/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA MOMBAÇA, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

25/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 618/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA, NO TRECHO DO AREAL ATÉ A PONTE DO GIRAU.

25/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 621/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF´S) O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DESSAS ASSISTÊNCIAS.

25/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 643/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CLAURIDES FERREIRA NO BAIRRO DA BARREIRA.

25/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 660/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NAS TAMPAS DOS BUEIROS DA ESTRADA DO GIRAU, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

25/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 689/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM PCD NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 691/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELÉM, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

25/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 692/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

25/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 699/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PU (POSTO DE URGÊNCIA) NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

25/04/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 700/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PU (POSTO DE URGÊNCIA) NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

25/04/2023    AMARILDO ORELHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. ANDRÉ RICARDO LOPES DA SILVA.

18/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. TIAGO BARRETO SIQUEIRA DA SILVA

20/04/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. RAFAEL DA SILVA FARIA.

24/04/2023    EDUARDO VEIGA

TV CÂMARA SAQUAREMA 27-04-2023

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