SESSÃO ORDINÁRIA: 089/2024

Informações da sessão
Data: 09/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO.

15/02/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR JONAS MARQUES.

23/02/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR. DIONATA HERCÍLIO SILVA DE SOUZA

23/02/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. "ZILMA DE SOUZA RAMOS DA SILVA"

11/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA"

25/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. PROFESSORA E MESTRA FLAVIANE MELO DE ANCHIETA.

03/04/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. PALLOMA LIMA OLIVEIRA QUINTANILHA.

03/04/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. DR. DIOGO LEONARDO OLIVEIRA E SILVA.

03/04/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM.º SR. ALUÍZIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR

03/04/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MARCIO PEREIRA DA SILVA.

03/04/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. LUIS MAURO DE AZEVEDO"

04/04/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMª. SRª. CAMILA SAVIGNON.

05/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
REQUERIMENTO Nº 025/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE SOCORRO E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE E SALVAMENTO DA ESCRITORA E POETISA ROSEANA MURRAY OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024 PELO EMPENHO, AGILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.

08/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 398/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 4.552, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

12/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 402/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA PATROLAMENTO NA RUA 95, ENTRE 17 E 19, JACONÉ.

18/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 408/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM (01) BRAÇO DE LUZ NA RUA PRAIA DA MACIEIS, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

18/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 409/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE PONTOS DE ÔNIBUS,NA EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA, NO TRECHO ENTRE O MERCADO GRAND MARCHÉ, NO PORTO DA ROÇA, ATÉ PRÓXIMO AO COLÉGIO ALFREDO COUTINHO EM SAQUAREMA.

18/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 411/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA TERCEIRA IDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO.

18/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 426/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, NO BAIRRO MADRESSILVA.

18/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 427/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE WIFI NOS ÔNIBUS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

18/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 428/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE "PERUCAS PARA MULHERES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE CÂNCER E QUEIRAM OPTAR".

18/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 434/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NO EFETIVO DO PROEIS COM O INTUITO DE SE FORMAR UM "CINTURÃO DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 435/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DA CRIANÇA, NO BAIRRO DA RAIA.

18/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 436/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A COLETA DE LIXO NA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS, SEJA FEITA 2(DUAS) VEZES NA SEMANA.

18/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 444/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA VARZEA DO CARMO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

19/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 446/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

19/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 447/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

19/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 468/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO NA RUA 8 DE MAIO EM FRENTE AO CAMPO DE AVIAÇÃO EM SAQUAREMA.

25/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 469/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO NA RUA QUILOMBO NO BAIRRO DE ITAÚNA EM SAQUAREMA.

25/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 487/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).

01/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 488/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).

01/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 491/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA G. SITIO C. SAUDADE NA ALTURA DO NÚMERO 498 NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA.

01/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 514/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA ANTIGA ESTRADA DE FERRO COM A RUA 2, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

01/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 515/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

01/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 516/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DOS COELHOS, PRÓXIMO AO ORQUIDÁRIO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA.

01/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 527/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA JOÃO DUARTE, NO BAIRRO RETIRO SAQUAREMA/RJ.

02/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 528/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA ANTÔNIO MONTEIRO BASTOS, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

02/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 529/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO SAIBRO PARA RUA DÁRIO CARLOS, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA/RJ.

02/04/2024    AMARILDO ORELHA

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