INCLUI OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCISO XXXIV NO ART.68 E REVOGA O INCISO IX DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE, DE DIRETOR DE CLÍNICA MÉDICA E DE DIRETOR DE PERÍCIA MÉDICA NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. JAIR BARRETO MACNADO, MORADOR DO BAIRRO DE JACONÉ A APROXIMADAMENTE 50 ANOS, SEMPRE COLABORANDO COM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO BAIRRO DE JACONÉ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. COSMECABRAL DAS FLORES, FILHO DE PESCADOR DA CIDADE DE SAQUAREMA, SEMPRE COLABORANDO COM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO BAIRRO DE JACONÉ, HOJE EM DIA COMERCIANTE LOCAL.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. DÉZIO DE OLIVEIRA COUTNNO, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AÇÕES COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO DE JACONÉ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO MARTINELLI SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. EDENILSON SENA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR. CLÁUDIO DA SILVA SANTOS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” A SR.ª. LUCIANA VEIGA ANTUNES.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO SR. MANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR.ª. ANA LUCIA DA SILVA FEITOSA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR.ª. JULIANA MARCONDES LOPES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO SR. IVO LUIZ GONZAGA (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SR.ª. ELISABETE ALVES DA SILVA (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SR.ª. ANDREIA MARIA DOS SANTOS COUTINHO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE “COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRECONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. CLAUDIO LUIZ DA SILVA CUNHA TREVISOL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. AMILCAR CUNHA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BRISAMAR (ANTIGA RUA SETE) PORTO DA ROÇA IISAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÍTIO DO PICA-PAU LU, NO BAIRRO BARREIRABACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEMETRIO LEANDRO SANTANA, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.