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PROJETO DE LEI: 178/2021 19/08/2021

  • FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 175/2021 19/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ILCA DA SILVA- LOTEAMENTO AGUA DOCEBAIRRO BICUIBA – SAQUAREMA- RJ

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 031/2021 19/08/2021

  • DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” ILMA. SRª AMARILIS MENEZES VIGNOLI.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 020/2021 19/08/2021

  • NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº MARCOS VINICIUS DA SILVA COELHO E SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 019/2021 19/08/2021

  • NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 018/2021 19/08/2021

  • NO SENTIDO DE QUE CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº RICARDO TRINDADE LEONARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 174/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OESTE, NO BAIRRO ATERRADO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA- RJ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 164/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FREDERICO SOARES CARVALHO DE MACEDO, NO BAIRRO DE RETIRO – SAQUAREMA – RJ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 161/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO DE BICUIBA– SAQUAREMA – RJ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 160/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO DE BICUIBA– SAQUAREMA – RJ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. MARCIO DE SOUZA RUFINO.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMº SRº. MIQUEIAS DAS CHAGAS RANGEL.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. TRAJANIMO MACHADO SOARES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SRª. MARLI ROSA MOREIRA.

Autor: Vanildo de Jaconé

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. PAULO JORGE DA SILVA PEREIRA.

Autor: Vanildo de Jaconé

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 038/2021 17/08/2021

  • “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SALA DE REUNIÕES VEREADOR IVAN MELO.”

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” A ILMª SRª. FLÁVIA ALVES CARVALHO.

Autor: Vanildo de Jaconé

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO ILMO SR. DR. CAMILO DE LELLIS LIGUORI.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SR.ª TEREZINHA RUADE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 030/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. RAQUEL DE CÁSSIA BRAVO DA COSTA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 029/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. ANTENOR DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 028/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. NIVALDO HAWERROTH.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 027/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. AIDELIMAR SANTOS LIMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SR. SIDIOMAR JORGE SARDINHA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 025/2021 17/08/2021

  • ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 025/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. GRACIANE DE OLIVEIRA PEÇANHA SOARES.

Autor: Vanildo de Jaconé

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 024/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. VANILDO SIQUEIRA DA SILVA.

Autor: Vanildo de Jaconé

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 023/2021 17/08/2021

  • INCLUI O “DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 020/2021 17/08/2021

  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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