“FIXA EM R$ 1.100,00 O VALOR DO MENOR VENCIMENTO – BASE DO SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ; SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS; CRIA CARGOS EM COMISSÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.”

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1.860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.”

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.”

“REAJUSTE EM 13% (TREZE POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LÚCIA REGINA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018- 2021.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA” À ILMª. SRª JUÇARA RODRIGUES BRAVO.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO. QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 2KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUA ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 – CAUSADOR DA COVID-19, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE AO SETOR CULTURAL , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA E PORTEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATAM AS LEIS QUE MENCIONA.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURENÇO JOÃO DANIEL DE QUEIROZ - ÁGUA BRANCA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILZA RODRIGUES DA ROSA – PORTO DA ROÇA II – SAQUAREMA/ RJ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª NEUZELI MARIA DOS SANTOS.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª ELI DA CONCEIÇÃO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª. SRª. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TRAVESSA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO SECO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CASAGRANDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUIBA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS MANGUEIRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RIO MOLE.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES ALVES DA SILVA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RIO DE AREIA.”

“AUTORIZA OS TÁXIS DO MUNICÍPIO A VEICULAR OU DIVULGAR AVISO DE QUE ACEITAM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA IBRAHIM DA SILVA BOECHAT, NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN – BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL OCTAVIANO DA FONSECA FILHO, NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN – BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL – ATERRADO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLARINDA NUNES, NA LOCALIDADE DE GUARANI – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ILZO BRUM DOS SANTOS, NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA, RJ.”