“DISPÕE SOBRE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO” AO ILM°. SR°. AELSON ALVES DA SILVA.

“DISPÕE SOBRE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO” AO ILM°. SR°. ZELIO PAULA DOS REIS.”

“DISPÕE SOBRE “TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM°. SR°. EVERALDO JOSE DOS SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº CELSO BERLOFFA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. VILMA BRAVO BERLOFFA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM°. SRº. DANILO DE AZEVEDO DOS SANTOS.”

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR°. MARCOS VINÍCIUS SALES DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. LOURIVAL MARIO DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. DR. JOÃO FERREIRA NETO.”

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE OSSADAS HUMANAS NÃO RECLAMADAS, PARA FINS DE ESTUDOS E/OU PESQUISAS CIENTÍFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PRORROGA POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS, DE QUE TRATA A LEI 1.772 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CRUZ DE LINHARES, NO LOTEAMENTO SÍTIOS RIO SECO, NA LOCALIDADE DA MADRESSILVA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO, A ANTIGA RUA B – LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO BARRA NOVA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FERREIRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO ITAÚNA- SAQUAREMA - RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DALVINA BATISTA DE MARINS, NA LOCALIDADE DO RECREIO GUANABARA NO BAIRRO DE BONSUCESSO- SAQUAREMA - RJ.”

“DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. RAQUEL DE CÁSSIA BRAVO DA COSTA.”

“DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. FLÁVIA CARDOSO DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. SÔNIA RIBEIRO ZARNOWSKI.”

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº CÉSAR AUGUSTO MACIEL COSTA.”

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº DR. BRUNO SANTOS ROCHA."

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº JOSÉ FREDERICO ALVES DOS SANTOS.”

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº FERNANDO MARTINS MENDES JUNIOR.”

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº RAIMUNDO ARTEIRO DE SOUZA.”

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE DO RIO DE AREIA: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES DE SAÚDE, EQUIPE DE ODONTOLOGIA, EQUIPE DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVA.”

“NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE DO RIO DE AREIA: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES DE SAÚDE E EQUIPE DE ODONTOLOGIA.”

ALTERA O ART. 39 DA LEI Nº 1.293 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, E REVOGA A LEI Nº 1.064 DE 02 DE JUNHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAXÁ, NESTA CIDADE DE SAQUAREMA, DE “GENÉSIO PEREIRA ANTUNES”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOARES COUTINHO, NO BAIRRO MOMBAÇA - SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA AURELINA REIS DA SILVEIRA – NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.