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Foram encontradas 922 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS A RUAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM A RUA VIRGÍLIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM FAZER A RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MODALIDADE ONLINE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA DO DETRAN LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO (EZIO FERREIRA COSTA).

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACA INDICATIVA NA RUA C, EM FRENTE A IGREJA ISTO É PODER DE DEUS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DESTINADO AO FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Guilherme Pitiquinho e Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BAIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL.

Autor: Guilherme Pitiquinho e Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DO NÚMERO 994 NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. CRISTIANE CARNEIRO DE MELO

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO DE MATO GROSSO - SAMPAIO CORREIA.

Autor: Vanildo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NA ESTRADA DE BONSUCESSO, NA BIFURCAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DO GRAMA ALTA, EM BONSUCESSO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ, AINDA QUE NÃO ALCANCEM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO GUARITA DE ÔNIBUS PARA OS PONTOS DA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA PARA AMBOS OS LADOS DA VIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM ÊNFASE NO USO BÁSICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E NA PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ALFREDO MENESES , AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, SE POSSÍVEL MENSALMENTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA SANITÁRIA NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO DE NORMAS PERMANENTES DE HIGIENE, USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), TREINAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS E CONTROLE REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA RUA 96, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, ACOMPANHADA DA AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA À PAISAGEM URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO, PRIORIZAR PEDESTRES E CICLISTAS, INCENTIVAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE KIT PEDAGÓGICO ESPECÍFICO PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ADAPTADOS COMO GIZ DE CERA PARA PINTURA COM OS DEDOS, LÁPIS DE COR EM FORMATO MAIS GROSSO, CANETINHAS HIDROCOR, BORRACHA, AVENTAL, ADAPTADOR PARA LÁPIS, MORDEDOR SENSORIAL PARA MOMENTOS DE ESTRESSE, TESOURA DUPLA, PINCEL ESPECÍFICO E CADERNOS ADAPTADOS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, AUTONOMIA E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE A NECESSIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, À INSTALAÇÃO DE TORRES DE OBSERVAÇÃO PERMANENTES E PADRONIZADAS PARA OS SERVIÇOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA AUXILIAR NA DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUANDO O PROJETO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS), FOR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A ENTREGA DE ABAFADORES DE RUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, CONFORTO SENSORIAL E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

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