DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA AMILTON JOSÉ PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. SEBASTIÃO PAULO DE SOUZA.

CRIA O INCISO XXXIV NO ART.68 E REVOGA O INCISO IX DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE, DE DIRETOR DE CLÍNICA MÉDICA E DE DIRETOR DE PERÍCIA MÉDICA NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO PERÍODO DEDICADO À “CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE MEDULA ÓSSEA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULL YING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTOS, RAPTOS, SEQUESTROS DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”

INCLUI OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACADEMIAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, PARA RUA PADRE RODRIGO MARQUES GOMES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INCLUI OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO SR. ABNER DE CASSIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. FÁBIO PINTO CURVELO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. GILSON SILVA FREIRE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. HENRIQUE ALEX RODY.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. AMERILDO MACHADO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM).

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. JAIR BARRETO MACNADO, MORADOR DO BAIRRO DE JACONÉ A APROXIMADAMENTE 50 ANOS, SEMPRE COLABORANDO COM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO BAIRRO DE JACONÉ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. COSMECABRAL DAS FLORES, FILHO DE PESCADOR DA CIDADE DE SAQUAREMA, SEMPRE COLABORANDO COM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO BAIRRO DE JACONÉ, HOJE EM DIA COMERCIANTE LOCAL.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. DÉZIO DE OLIVEIRA COUTNNO, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AÇÕES COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO DE JACONÉ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO MARTINELLI SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. EDENILSON SENA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR. CLÁUDIO DA SILVA SANTOS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” A SR.ª. LUCIANA VEIGA ANTUNES.