DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO SR. MANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR.ª. ANA LUCIA DA SILVA FEITOSA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR.ª. JULIANA MARCONDES LOPES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO SR. IVO LUIZ GONZAGA (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SR.ª. ELISABETE ALVES DA SILVA (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SR.ª. ANDREIA MARIA DOS SANTOS COUTINHO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE “COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRECONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. CLAUDIO LUIZ DA SILVA CUNHA TREVISOL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. AMILCAR CUNHA FERREIRA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.684,50M²,SITUADA NO LUGAR DE BARREIRA, ZONA URBANO DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 48.884, PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

CRIA O ART. 175-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, PARA REGULAMENTAR O COMPROMISSO ADMINISTRATIVO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DOS AMORES, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTO; CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÍTIO DO PICA-PAU LU, NO BAIRRO BARREIRABACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEMETRIO LEANDRO SANTANA, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BRISAMAR (ANTIGA RUA SETE) PORTO DA ROÇA IISAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA SOUZA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, (LDO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. JORGE ALVES SILVA NETO.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. EDUARDO JORGE ALVES SOARES.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. PATRICK DA SILVA SOUZA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. RAFAEL PAIVA DE MELLO JUNIOR.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. MARCELO BITTENCOURT MANETTA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. RAINERI MARTINS CUNHA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. DRA. ISABEL DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. IVAN MELO (IN MEMORIAN)