NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIS VANDERLEI SOARES PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JADIR RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. PAMELA AMORIM MAGALHÃES PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.078.512,22(QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº FRANCISCO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº JOSÉ ROBERTO ROQUE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMº SRº DAVID SOUZA DO AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELELEIRO(AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES(AS), MAQUIADORES(AS) COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ISABEL CRISTINA GOMES HILL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª MARIA ISABEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. YAN CHRYSTIAN AGUIAR FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCUS AURELIO LEITE RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA “C” REMANESCENTE, COM ÁREA DE 40.871,58M², SITUADA NO LUGAR DE BICUÍBA, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA-RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO
GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 60.102, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO.
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL MASCULINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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