“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.808 DE 28 DE JUNHO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.809 DE 28 DE JUNHO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“INSTITUI OS DIAS 24 E 25 DE MAIO COMO O DIA DE SANTA SARA E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA OS CULTOS RELIGIOSOS.”

“REVOGA A LEI Nº 1788 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, OS DIAS 24 E 25 DE MAIO COMO O DIA DE SANTA SARA NO BAIRRO DE BARRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMª SRª MÔNICA ARMADA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO ILMº SRº JAMILTON MOTA LORENA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº SRº ANDERSON LEITE RAMOS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº SRº SERGIO LUIZ RODRIGUES DA CUNHA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMª SRª MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GOMES.”

“DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A ILMª SRª FLÁVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS.”

“DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E A VIOLÊNCIA AO IDOSO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VILMA BRAVO DA SILVA, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN QUINTES VIDAL, ASFALTO VELHO –BACAXÁ/ SAQUAREMA-RJ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº OZÉAS DA SILVA MENDONÇA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº ROBERTO LEONARDO GONÇALVES DA SILVA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº PAULO DA SILVA BORGES.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIS CARLOS GOMES.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. DRª NATHALIA DE OLIVEIRA BARROZO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO GIL ALCÂNTARA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. DRª ROBERTA REZENDE PEREIRA.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVA AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.”

“ACRESCENTA DISPOSIÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO DE LOTES À LEI Nº 1.293 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013”.

“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.294 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 (LEI DE ZONEAMENTO MUNICIPAL)”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE NATUREZAS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM CONFORMIDADE À ORIENTAÇÃO EMANADA DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME, COMO ENTENDIMENTO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR CLAUDINO NUNES, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DE ITAÚNA (ANTIGA RUA E) NO LOTEAMENTO GOLF CLUBE – LEIGO, ITAÚNA – SAQUAREMA, RJ.”