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Lista de matérias

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PROJETO DE LEI: 085/2020 25/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JORGE ECAR VERVICAL NO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 084/2020 25/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS OSTRAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.”

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA.”

Autor: Marcel Chagas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃ SAQUAREMENSE, A ILMª. SRª. NATHALIA DE OLIVEIRA BARROZO.”

Autor: Marcel Chagas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO GIL ALCÂNTARA.”

Autor: Marcel Chagas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 019/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILM°. SR°. PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO (IN MEMORIAM).”

Autor: Janderson Aguiar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 018/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° SR°. ANTÔNIO PERES ALVES.”

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM°. SR°. SERGIO NUNES DE OLIVEIRA.”

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 077/2020 13/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 013/2020 13/08/2020

  • “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº DR. CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.”

Autor: Taeta

Fase: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 012/2020 13/08/2020

  • “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº DR. MARCOS LEAL BUENAGA.”

Autor: Taeta

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2020 11/08/2020

  • DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMº SRº DALTON BORGES DE MENDONÇA.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 025/2020 11/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM° SR° DERVAL ANTUNES PINHEIRO.”

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 024/2020 11/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A ILMº SRª RAQUEL DE CÁSSIA BRAVO DA COSTA.”

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2020 11/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM° SR° ADALTO DOS SANTOS.”

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2020 11/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. JORGE DA RESSURREIÇÃO SOBRAL NETO.”

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2020 11/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. ANDRÉ GOMES.”

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2020 11/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. LUIZ ALBERTO FRANCISCO DA SILVA.”

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 071/2020 06/08/2020

  • “DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS – BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.”

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 070/2020 04/08/2020

  • “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA HERMOGENES GOMES – RETIRO, SAQUAREMA – RJ.”

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILMº SRº ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO.”

Autor: Elísia Rangel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° HILDO VIGNOLI MUNIZ.”

Autor: Marcel Chagas

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRª FERNANDA SILVA DE PAULA.”

Autor: Taeta

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ROBERTO GARCIA.”

Autor: Taeta

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM° SR. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.”

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA.”

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. DANIEL LAGE LIMA.”

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 28/07/2020

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “GRUPO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH”.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 28/07/2020

  • “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. AMILTON ALMEIDA DA SILVA.”

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 167/2020 28/07/2020

  • “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS”.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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