INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALGODÃO DA PRAIA, ANTIGA RUA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO SAAVEDRA, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA

CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCELO LEÃO PEDROSA, 1º SARGENTO DA PM , LOTADO NO CPRV, COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO.

CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. COSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO CPRV, COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO.

CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADA EM POLÍCIA MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, NO BAIRRO DA MOMBASSA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADO A PASSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CANINAS COMO ESPOROTRICOSE E CINOMOSE.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO FINAL DA RUA QUATORZE, NO BAIRRO DE JACONÉ ( MANITIBA).

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA , SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM PERÍODO DE LICENÇA POSSAM RECEBER O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM PRÓXIMO A ENTRADA DO CAMPO DO BARROSO E UM APÓS A CURVA NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO ZÉ, NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA EM FRENTE AO HOTEL FAZENDA SOL E LUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MÉDICAS DE SOCORRO E EMERGÊNCIA, COMPOSTA DE ENFERMEIRO SOCORRISTA E AMBULÂNCIA EM LOCAIS DISTANTES, TAIS COMO, MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, ROLO E EMPILHADEIRA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DA RUA JOSÉ FIDELIS , NO INICIO DE ITAUNA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA AMBIENTAL SAQUAREMA, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL SAMPAIO CORREIA, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALVORADA, KM 65, DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO PONTO DOS LANCHES, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DUPLICAÇÃO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO DE MATO GROSSO - SAQUAREMA/RJ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS PASSANDO A DENOMINAR-SE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IPRESS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.". (OFÍCIO Nº 384/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “DISPÕE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.". (OFÍCIO Nº 383/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. ". (OFÍCIO Nº 382/2023)

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SEJA CRIADO E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA CASA DE LEIS O "AUXÍLIO REFEIÇÃO".

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE QUALIDADE, INCLUINDO CAPA DE CHUVA E AGASALHOS QUENTES, PARA OS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NOS LOTEAMENTOS 2 E 3, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA – RJ.