“PASSA A CONSIDERAR COMO PERÍMETRO URBANO, INCLUSIVE PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.”

“CRIA O § 6° AO ART.1° DA LEI N° 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”

“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 1.680 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O § 2° DO ART.1° DA LEI Nº 1.679 DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE GUARDA-VIDAS.”

“PROMOVE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO NO PPA 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.638, DE DEZEMBRO DE 2017.”

“PROMOVE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO DO PPA 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI N° 1.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.”

“RATIFICA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO N° 1.981 DE 13 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª JANICE OLIVEIRA PEREIRA DOS REIS”.

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª ROSILEA QUADROS DE AMORIM DO NASCIMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E INCLUI O 1° DOMINGO DE OUTUBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DA FEIRA LIVRE.”

“DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MADRESSILVA DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA”.”

“DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA DE “QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA”.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL JURANDIR DA SILVA MELO” EM SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA BASILÉA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JUNIOR, NA LOCALIDADE DO 2° DISTRITO, SAMPAIO CORREA – SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª MÔNICA MUNIZ DE SOUZA SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª TATIANA MILLAR POLYDORO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª MARGARETH AMARAL MACHADO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª SOLANGE RODRIGUES LEONARDO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª SYLVANA DOS SANTOS MOREIRA AZULAY,”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª JULIA MELO DA COSTA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª MARIA OLGA SERAFIM RAMALHO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª EDILENEILVA PEREIRA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª NILZA PAULINA DE JESUS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JOSÉ PEREIRA DE BRITO, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DOS CAVALEIROS – LOTEAMENTO COLÔNIA – 2.201, BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.”

“INCLUI O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO A AIDS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SER LEMBRADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO.”

“INSTITUI O PROGRAMA “DEZEMBRO, AME E PROTEJA”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”