INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRIBURGO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA 07 (SETE), DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO EM FRENTE À POUSADA SERRA DO RONCADOR, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JAIME PENETRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO O DER -RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 118 (TRECHO DE SAMPAIO CORREA X PONTA NEGRA), TENDO EM VISTA A MESMA ENCONTRAR-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E DE SER HOJE A PRINCIPAL LIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS GRANDES CENTROS COMO NITERÓI E RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMILIARES E AMIGOS ACOMPANHAREM O SEPULTAMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDENCIAS DE PESSOAS IDOSAS E / OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA MAIOR NO PONTO DE ÔNIBUS EM BACAXÁ (TERMINAL DO HORTO), NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A PADARIA LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAPACITAÇÃO PARA MEDIADORES DE INCLUSÃO ESCOLAR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ESTRADA DE RIO MOLE A PARTIR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, RECÉM CRAIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 86 DE 15/12/2022.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO) QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 166/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX) QUE “DISPÕE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.” (OFÍCIO Nº 165/2023)

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO COM O TEMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS EM TORNO DA ILHA DOS GATOS (LAGOA DE SAQUAREMA), COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE TODA A ILHA NOS MOLDES ECOLÓGICOS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ (DIREÇÃO DA RUA 96), NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA BÍBLIA NO PERÍODO NOTURNO, PARA DAR SEGURANÇA AOS MORADORES, NO BAIRRO DO CONDADO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM TEMPO REAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.