DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “GRUPO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH”.

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. AMILTON ALMEIDA DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVA AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.”

“ACRESCENTA DISPOSIÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO DE LOTES À LEI Nº 1.293 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013”.

“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.294 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 (LEI DE ZONEAMENTO MUNICIPAL)”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE NATUREZAS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM CONFORMIDADE À ORIENTAÇÃO EMANADA DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME, COMO ENTENDIMENTO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIS CARLOS GOMES.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. DRª NATHALIA DE OLIVEIRA BARROZO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO GIL ALCÂNTARA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. DRª ROBERTA REZENDE PEREIRA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR CLAUDINO NUNES, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DE ITAÚNA (ANTIGA RUA E) NO LOTEAMENTO GOLF CLUBE – LEIGO, ITAÚNA – SAQUAREMA, RJ.”

“INSTITUI O “DIA DO SALTO DE PARAQUEDAS E PARAPENTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° SR°. ANTÔNIO PERES ALVES.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR° FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR° REMY SILVA.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° SR°. SERGIO NUNES DE OLIVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR° DALMO REZENDE VIVAS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM° DR° RAPHAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. ADRIANO DA S. NELLO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILM°. SR°. PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO (IN MEMORIAM).”

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILM°. SR° CARLOS ALBERTO RIBEIRO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILM°. SR° ADALBERTO REIS DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILM°. SR° WELLIGTON JOSÉ MORAES MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

“ACRESCENTA O ART. 33-A À LEI N° 1.802 DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SAQUAREMA.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA D PARA RUA DOS TIGRES LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA.”