DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. IVAN DAVID.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. RAIMUNDO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. EDGAR RANGEL MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. DIÓGENES ALVES DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER’’, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “CULTURA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO POETA SAQUAREMENSE”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE 25.320.623,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE CULTURA E NOS FUNDOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE SAÚDE.

INSTITUI A “DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CASAS DE EVENTOS, NO AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, ÀS GESTANTES EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM NA CIDADE DA SAÚDE DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE DE SAQUAREMA, DE “PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CLAYTON PELLINI, NO BAIRRO DA MOMBAÇASAQUAREMA –RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORINATO VIEIRA, NO BAIRRO DA MOMBAÇASAQUAREMA –RJ.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ACEROLAS, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO BAIRRO BONSUCESSO- BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO MANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR IVAN DA SILVA MELO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ELCIR OLIVEIRA COUTINHO, NO BAIRRO VERDE VALE – SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MUDANÇA DE NOME DA CRECHE BICUÍBA, PARA CRECHE KALEBE MUNIZ DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE BICUÍBA- SAQUAREMARJ

REVOGA A LEI Nº 2.040 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, A RUA NILZA RODRIGUES DA ROSA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.