“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMª SRª ROSEANE CARDOSO DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMª SRª LETÍCIA CAETANO VELLOSO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMª SRª RITA DE CÁSSIA DA SILVA MACIEL.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILMº SRº GENIVALDO FERREIRA DE AZEREDO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2020, DEIXANDO-NOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº ANTÔNIO CESAR MARTINS DOS SANTOS.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº NEUTON DA SILVA ASSIS.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº JERÔNIMO TEIXEIRA CARUNCHO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDUARDO ELIAS DA CONCEIÇÃO – RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 65 – MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO A OFERECEREM ÁLCOOL EM GEL E MEDIDORES DE TEMPERATURA DE MANEIRA ACESSÍVEL PARA OS CLIENTES.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FRANCISCO NUNES, NO BAIRRO DO RIO D’AREIA – SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CASA CRECHE MUNICIPAL ANITA CATARINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BEIJA FLOR (A ANTIGA RUA A) – LOTEAMENTO MIRANTE – PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA/RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SOLANGE ROSA GUIMARÃES NA LOCALIDADE DO CHARQUEADO – SAMPAIO CORREA/TERCEIRO DISTRITO – SAQUAREMA RJ.”

“DISPÕE SOBRE O PROJETO “VENDEDORES AMBULANTES AMIGOS DA PRAIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI N° 1.621 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PROJETO BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES AMIGOS DA PRAIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES DE PARCELAMENTO DO IPTU, COMO MEDIDA ADOTADA NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

“AUTORIZA A SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DOS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COMO MEDIDA ADOTADA NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 1.885 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA-RJ.”

DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR, MEDIANTE O PAGAMENTO DE MAIS-VALIA.”

“PASSA A CONSIDERAR COMO PERÍMETRO URBANO, INCLUSIVE PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.”

“CRIA O § 6° AO ART.1° DA LEI N° 1.740 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”

“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 1.680 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O § 2° DO ART.1° DA LEI Nº 1.679 DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE GUARDA-VIDAS.”

“PROMOVE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO NO PPA 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.638, DE DEZEMBRO DE 2017.”

“PROMOVE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO DO PPA 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI N° 1.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.”

“RATIFICA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO N° 1.981 DE 13 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª JANICE OLIVEIRA PEREIRA DOS REIS”.