PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE QUE TRATA A LEI Nº 1.994 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

ACRESCE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE PROFESSOR MG-1 AO ANEXO I DA LEI Nº 2.193 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA BELA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

REVOGA A LEI Nº 2.221 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GAZANIA, NO BAIRRO DE PALMITAL, SAQUAREMA - RJ.

REVOGA A LEI Nº 2.222 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HELICONIA, NO BAIRRO DE PALMITAL, SAQUAREMA – RJ.

REVOGA A LEI Nº 2.225 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SABINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITH LOPES PINHEIRO, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO MIRANTE SAQUAREMA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SENHOR RODRIGO DO AMPARO PELOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2195, DE 07 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA E O LIVRO “HERÓIS E VIRTUOSOS” DA CÂMARA DE VEREADORES.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2030, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 844 DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAMIÃO MAURÍCIO DOS SANTOS, RAIA, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA DA DEFESA CIVIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTINHO ALVARES DE AZEVEDO, NA LOCALIDADE DE IPITANGAS, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SENHOR VICTOR OLIVEIRA DA SILVA.

NOMEIA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E CONTROLE OSVALDO GIL DE MATOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO EXMO. DOUTOR PEDRO RICARDO DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA E O LIVRO “HERÓIS E VIRTUOSOS” DA CÂMARA DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SEBASTIÃO ELIAS MACHADO DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR RICARDO ROSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR CARLOS RODOLFO NETO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR RODRIGO NEVES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR LUCIANO BRASIL OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA SIMONE BARBOSA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR BRUNO SANTOS ROCHA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR WILI CARVALHO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA RITA DE CASSIA MORAES DOS SANTOS DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA ROSALINA BARBOSA DA COSTA.