Resumo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL, DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ A "CASA DA CULTURA - WALMIR AYALA".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/06/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/06/2023 | SECRETARIA PESQUISA | COM DUPLICIDADE | PROJETO EM DUPLICIDADE - JÁ EXISTE LEI (Nº 1834/2019) QUE TRATA DO TEMA. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência PODER EXECUTIVO |
PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
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