Ementa

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM PORTO DA ROÇA.

Justificativa

JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE HÁ EXTREMA NECESSIDADE, POIS OS CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE, QUE DEPENDEM DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSITAREM NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO VEM SOFRENDO COM A FALTA DE COMPREENSÃO, COLABORAÇÃO E RESPEITO POR PARTE DA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS NÃO ESTÃO ATENTOS AOS DIREITOS E GARANTIAS DOS MESMOS.
A RAMPA DE ACESSIBILIDADE É UM ITEM INDISPENSÁVEL PARA OS CADEIRANTES, QUE VISA ELIMINAR AS BARREIRAS QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) ENFRENTAM EM SEU COTIDIANO. A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NESTE LOCAL FAZ SE NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE TRABALHAM E UTILIZAM OS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

PROMOVER A ACESSIBILIDADE SIGNIFICA ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O ACESSO, EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, AO MEIO FÍSICO, AO TRANSPORTE, À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM COMO A OUTROS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ABERTOS AO PÚBLICO OU DE USO GERAL. SENDO ASSIM É DE PREMENTE NECESSIDADE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, E SEJA ATENDIDA ESTA INDICAÇÃO, POIS TRATA-SE DE UMA GARANTIA LEGAL QUE VISA PROMOVER A MOBILIDADE COM SEGURANÇA A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS.