A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FARAÓ, BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, PRÓXIMO À PRAÇA DOS BÚZIOS, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA PISTA.
O presente requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da situação dos postes localizados na Rua Faraó, os quais, conforme relatos e registros, encontram-se posicionados em área de circulação da via, gerando preocupação quanto à segurança de motoristas e pedestres.
A obtenção dessas informações é fundamental para subsidiar eventuais medidas a serem adotadas por esta Casa Legislativa, visando garantir a adequada organização do espaço urbano e a segurança da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 09:01:34 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 11/05/2026 12:10:41 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FARAÓ, BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, PRÓXIMO À PRAÇA DOS BÚZIOS:
1. HÁ ESTUDO TÉCNICO OU PROJETO VIÁRIO QUE JUSTIFIQUE A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS POSTES SITUADOS NA REFERIDA VIA, APARENTEMENTE POSICIONADOS EM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS?
2. EXISTE PREVISÃO DE ADEQUAÇÃO, REMOÇÃO OU REPOSICIONAMENTO DOS REFERIDOS POSTES, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA?
3. QUAL O ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E EVENTUAL REALOCAÇÃO DESSES POSTES (MUNICÍPIO OU CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA)?
4. HÁ CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA VIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS OU REORDENAMENTO URBANO NO LOCAL?
REQUER, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA NO PRAZO LEGAL.
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