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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2026

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 23/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" AO ILMO. SR. DR. RODRIGO TADEU AQUINO ANTUNES.

Justificativa

A presente proposição visa conceder "Comenda Doutor José Ernesto" ao Ilmo. Sr. Dr. Rodrigo Tadeu Aquino Antunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde, especialmente na área de ortopedia.

Criado em Saquarema por seus pais, Genesio e Andrea, o homenageado formou-se pela Universidade Iguaçu e, ao longo de sua trajetória, buscou constante aperfeiçoamento, especializando-se em Ortopedia pelo Hospital Municipal Miguel Couto e em Cirurgia do Joelho pelo Hospital Santa Teresa.

Sua atuação é marcada pela competência, dedicação e compromisso com o atendimento humanizado, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida de seus pacientes.

Dessa forma, a concessão da honraria é medida justa e merecida.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/03/2026 12:36:45 CADASTRADO 
AGENTE: Guilherme Ferreira Oliveira
CADASTRADO   
23/03/2026 10:45:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
23/03/2026 11:13:56 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/03/2026 11:04:59 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS - 
24/03/2026 11:05:06 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Guilherme Pitico

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ

ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. RODRIGO TADEU AQUINO ANTUNES. PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,

REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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