PROJETO DE LEI: 018/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 23/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$397.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 15:09:48 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA
CADASTRADO   
23/02/2026 15:10:01 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
23/02/2026 15:10:09 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
23/02/2026 16:03:03 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
23/02/2026 17:13:18 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
23/02/2026 17:13:55 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROFERIR PARECER   
23/02/2026 17:14:20 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
23/02/2026 17:14:45 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROFERIR PARECER   
24/02/2026 07:55:00 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
24/02/2026 10:57:25 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA 
24/02/2026 10:57:37 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2026 12:39:55 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_018_2026_0000002.pdf
PL_018_2026_0000001.pdf

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