PROJETO DE LEI: 021/2026

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 23/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANILDA DA ROSA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BASILÉA, SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

A alteração visa homenagear a uma das moradoras mais antigas da rua e do bairro, Dona Anilda, que foi solicitada para essa homenagem por unanimidade dos moradores da via. A alteração também visa prestigiar e manter viva a lembrança de pessoas importantes que contribuiram para a construção e para a evolução da nossa cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 11:12:41 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
23/02/2026 16:27:24 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/02/2026 11:36:29 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2026 11:36:35 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANILDA DA ROSA OLIVEIRA A ATUAL RUA ASSUMPÇÃO, QUE SE INICIA NA AVENIDA 28 DE SETEMBRO E TERMINA NA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NO BAIRRO DA BASILÉA, SAQUAREMA-RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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